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Relatório de Primavera 2022 – “E Agora?”

Estratégia na Saúde está por definir
As grandes crises, por norma, deixam a descoberto as nossas maiores fragilidades. Por isso, devem ser, essencialmente, grandes desafios aos quais precisamos responder com inteligência para sairmos das mesmas com maior capacidade de resiliência. O Relatório de Primavera 2022, que é apresentado publicamente no dia 21 de junho, na Fundação Calouste Gulbenkian, encerra muitas questões, mas também deixa propostas.

O documento, da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), enuncia os três maiores desafios do Serviço Nacional de Saúde: o acesso aos cuidados de saúde; a garantia de recursos humanos suficientes e competentes; e a melhoria da saúde da população, através da prevenção e promoção da saúde. Paralelamente, enumera “tentativas de resposta” recentes e ambiciosas, que constam do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): a reforma da saúde mental; a digitalização da saúde; a dedicação plena; e a criação dos Sistemas Locais de Saúde.

Apesar de se vislumbrar alguma proximidade entre os desafios apresentados pelos autores, bem como as tentativas de resposta, destaca-se uma questão fundamental: qual é a orientação estratégica estrutural que se pretende seguir na saúde?

Qual a estratégia para uma população mais saudável e com maior bem-estar, independentemente do seu estatuto económico e social. Ou seja, qual o reforço que se pretende para a saúde pública e as suas aliadas, a ciência e as políticas sociais? Qual a estratégia de saúde pública para nos prepararmos para futuras pandemias?
Falta saber como atrair, motivar e reter os profissionais da saúde. De que forma será implementada a dedicação plena, ponto central no novo Estatuto do SNS, e se o modelo será para aplicar a todos os profissionais? Que indicadores de resultados serão adotados e de que modo demonstram resultados em saúde?

De um ponto de vista mais abrangente, e regressando à Lei de Bases da Saúde, falta saber qual arquitetura se pretende no futuro para o sistema de saúde português. Se, de facto, se pretende que os setores privado e social sejam complementares, faltam indicações claras sobre como o SNS responderá às maiores necessidades, evitando que o recurso aos privados, com graves implicações financeiras para as famílias, continue a ser indispensável.

Para os autores, muitas incógnitas persistem, também, sobre as inovações que a pandemia promoveu. Falta saber de que forma a digitalização da saúde, ponto central e promissor do PRR, será desenvolvida. Como poderá a saúde digital ser efetivamente um contributo central para a integração e continuidade de cuidados centrados na pessoa/família? Será a saúde digital o instrumento que nos permita aumentar a capacidade de resposta, no presente e nas futuras pandemias?

Falta saber se o “cuidar em casa”, tal como a saúde digital, será uma forma de aumentar e melhorar as respostas. Será que esta estratégia estará baseada nos princípios já referidos, de cuidados centrados na pessoa/família, integrados e que garantam continuidade? E serão dadas melhores condições aos cuidadores informais/familiares, essenciais para a estratégia de cuidados domiciliários?

Finalmente, falta saber que destino será dado a outras inovações dos tempos mais duros da pandemia, como o acesso de proximidade aos medicamentos, os mecanismos de apoio ao desenvolvimento e à avaliação rápidos de testes e vacinas, e a adaptação dos processos para que esta inovação seja acessível a todos.

Um Relatório de Primavera 2022 em forma de pergunta, pelas várias interrogações que encerra, mas também com algumas propostas de resposta, para acompanhar em 2023.

A Coordenação do OPSS
Filipa Duarte-Ramos (FFUL) | Henrique Barros (ISPUP) | João Gonçalves (FFUL) | Julian Perelman (ENSP-NOVA) | Manuel Lopes (U. Évora) | Paulo Sousa (ENSP-NOVA) | Pedro Lopes Ferreira (CEISUC) | Vitor Raposo (CEISUC)

Sobre o Observatório Português dos Sistemas de Saúde
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos fatores que a determinam.

Principais objetivos:
  • Analisar prospetivamente a evolução do sistema de saúde português
  • Tornar essa análise facilmente acessível a todos os interessados
  • Constituir e melhorar continuamente uma base de conhecimentos sobre a gestão da saúde, de forma a estimular a análise dos sistemas de saúde e a investigação sobre serviços de saúde
  • Reforçar as relações de trabalho com outras instituições e projetos Europeus similares, muito particularmente com o Observatório Europeu de Sistemas de Saúde

O OPSS não toma posição em relação às agendas políticas da saúde. Procura antes analisar objetivamente o que tem estado a acontecer no sistema de saúde, desde os processos de governação até às ações dos principais atores da saúde, reunindo a evidência que suporta esses processos, ações e os seus resultados.

O OPSS produz anualmente um relatório síntese da evolução do sistema de saúde português – o Relatório Primavera. Para este efeito procura estabelecer progressivamente um dispositivo observacional adequado e promove regularmente reuniões técnicas para aprofundar os temas selecionados para análise.

Para além de observar o presente e analisar o passado mais ou menos imediato, o OPSS procura estabelecer cenários sobre o futuro e aprender através de uma comparação contínua entre o "previsto" e o "observado".

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