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EditorialMarço-Abril 2018 | Volume 47 — Número 2
Cuidados de saúde universais: para todos, em qualquer lugar
Edmundo Bragança de Sá No próximo dia 7 de abril, quase coincidindo com a data de publicação desta edição da Postgraduate Medicine, comemora-se o “Dia Mundial da Saúde”, que este ano será subordinado ao tema “Cuidados de Saúde Universais: para todos, em qualquer lugar”. Fundada em 1948, a Organização Mundial de Saúde (OMS) assenta as bases essenciais da sua atuação no princípio de que todos devem ser capazes de atingir o seu mais elevado nível de saúde possível, e a comemoração deste ano vem mais uma vez salientar a visão de que tem de haver “saúde para todos” propondo, para isso, novas estratégias a partir das experiências realizadas por países que já estão próximos de alcançar estas metas. Desta vez a OMS salienta que qualquer pessoa, em qualquer país do mundo, tem o direito a ter acesso a cuidados de saúde essenciais de qualidade sem que tenha qualquer tipo de constrangimentos económicos para os obter. Neste sentido, o novo Diretor Geral da OMS, eleito em Maio de 2017, Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que “ninguém deveria ter que escolher entre comprar um medicamento ou comprar comida” Os países que já fizeram progressos significativos para atingir cuidados de saúde universais para a sua população têm constatado que esse investimento não só melhora a saúde e a esperança de vida dessas populações mas é também a chave fundamental para se atingirem outros objetivos do desenvolvimento relacionados com a saúde, como são os casos da proteção contra as epidemias, a diminuição da pobreza, o aumento do emprego, o crescimento económico e a igualdade dos géneros. No entanto, cerca de metade da população mundial atual continua incapaz de obter cuidados de saúde essenciais, já que: • Quase 100 milhões de pessoas se encontram em situação de extrema pobreza ou forçados a sobreviver com menos de € 1,70 por dia por terem de pagar serviços de saúde dos seus parcos rendimentos. • Mais de 800 milhões de pessoas (quase 12% da população mundial) gastam, pelo menos, 10% do seu rendimento mensal em despesas de saúde para eles próprios, para outro membro da família ou para uma criança doente. Isso acontece mesmo em países que já atingiram níveis elevados de saúde como em Portugal. Não existe uma fórmula que sirva a todos os países, mas cada país deverá fazer os seus próprios esforços para alcançar a universalidade dos cuidados de saúde. Isso requer também a mudança do paradigma dos sistemas de saúde centrados na doença para serviços de saúde centrados nas pessoas. Os cuidados de saúde universais deverão capacitar todas as pessoas a acederem a cuidados de saúde que abordem as mais importantes causas de morbilidade e mortalidade e assegurar que a qualidade desses serviços melhora o nível de saúde das pessoas que os recebem. No entanto, a OMS salienta que a universalidade dos cuidados de saúde não significa que todas as intervenções em saúde sejam gratuitas, independentemente do seu custo, dado que nenhum país consegue providenciar a oferta gratuita de todos os serviços de saúde de forma sustentada. O que a OMS preconiza é que, para além de um pacote mínimo de cuidados de saúde universais, haja a preocupação de, à medida que os recursos económicos forem permitindo, os países possam expandir progressivamente esses cuidados e a proteção financeira para que um número cada vez maior de pessoas tenha capacidade de aceder a esses serviços de saúde sem constrangimentos de ordem financeira. O conceito de cuidados de saúde universais é, segundo a OMS, muito abrangente, implicando não só o tratamento médico individual mas também campanhas de saúde pública, o desenvolvimento e qualificação dos profissionais de saúde, a construção e melhoria de estruturas de saúde, o desenvolvimento da tecnologia da saúde, das redes de informação, registo clínico e comunicação, a criação de mecanismos de garantia da qualidade e a legislação que suporte e desenvolva os cuidados de saúde. Por cá, a Medicina Geral e Familiar já deu o mote de saída para alcançar este objetivo ao realizar em Março deste ano o seu 35º Encontro Nacional sob o tema “Novo Ciclo para a Medicina Geral e Familiar”. Referimo-nos, em particular, à assinatura do memorando de entendimento entre a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) e a Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI), que baseia as suas orientações prioritárias no sentido de melhorar a qualidade dos cuidados de saúde colocando o cidadão no centro do sistema. Salienta-se também a proposta de uma nova métrica para a lista de utentes dos médicos de família, que deverá levar em conta o contexto do exercício clínico e sociodemográfico, assegurando-se, assim, a equidade e qualidade de cuidados prestados aos cidadãos. Referências bibliográficas http://www.who.int/campaigns/world-health-day/2018/key-messages/en/ |
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