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Editorial

Tolerância zero para a mutilação genital feminina

Edmundo Bragança de Sá

Como vai sendo habitual, o simpósio de março da Postgraduate Medicine é dedicado à saúde da Mulher por analogia com o Dia Internacional da Mulher que se celebra no dia 7 deste mês de março.
Neste editorial, queremos divulgar alguns factos sobre a Mutilação Genital Feminina publicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina assinalado no passado dia 6 de fevereiro.
A Mutilação Genital Feminina inclui todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total dos genitais externos femininos ou outro tipo de lesões aos órgãos genitais femininos por razões não médicas como:
• Convenção social ou tradição cultural que pressiona as famílias a perpetuar a prática.
• Preparação da jovem para a idade adulta e para o casamento.
• Crenças sobre o que é considerado um comportamento sexual adequado relacionado com a virgindade pré-conjugal e a fidelidade conjuga, dado que em muitas comunidades se acredita que a Mutilação Genital Feminina reduz a libido da mulher e desta forma ajuda-a a resistir a atos sexuais ilícitos.
• Ideais culturais de feminilidade e modéstia que incluem a noção e que as mulheres se tornam «puras e belas» após a remoção das partes corporais consideradas masculinas ou impuras.
Em pleno século XXI a Mutilação Genital Feminina atinge dimensões catastróficas com mais de 125 milhões de jovens e mulheres mutiladas em 29 países de África e do Médio Oriente. Em África calcula-se que mais de 3 milhões de raparigas, até aos 15 anos de idade, estejam anualmente em risco de Mutilação Genital Feminina, cujo procedimento é efetuado não só por parteiras tradicionais mas também, em cerca de 18% dos casos, pelos próprios profissionais de saúde.
A Mutilação Genital Feminina pode ser classificada em quatro tipos fundamentais:
1) Clitoridectomia: remoção parcial ou total do clitóris ou em casos raros apenas do prepúcio
2) Excisão parcial ou remoção total do clitóris e dos pequenos lábios com ou sem excisão dos grandes lábios
3) Estreitamento da abertura vaginal através do corte e reposicionamento dos pequenos e grandes lábios, com ou sem remoção do clitóris.
4) Outros procedimentos que incluem piercing, incisão e cauterização dos genitais externos.
Para além de não trazer benefícios para a saúde da mulher, a Mutilação Genital Feminina pode ter complicações imediatas, como dor severa, hemorragia, choque, sépsis e infeções bacterianas e retenção urinária, e ainda consequências a longo prazo, como infeções urinárias recorrentes, infertilidade e necessidade de cirurgias posteriores (por exemplo para permitir as relações sexuais e o parto).
A Mutilação Genital Feminina é internacionalmente reconhecida como uma violação do direito das mulheres à saúde, à segurança e à integridade física, constituindo uma forma extrema de discriminação contra as jovens e mulheres.
Os Médicos de Família por prestarem cuidados de saúde a mulheres de várias raças e etnias e provenientes de países com práticas culturais muito diferentes, devem estar atentos e denunciar as práticas mais ou menos dissimuladas de Mutilação Genital Feminina.

Bibliografia
http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs241/en/index.html
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